Ejemplares similares: Os 20 anos da constituição e após
- Os 20 anos da Constituição e após
- Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações)
- O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais
- Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
- Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
- Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Tópico: Direito constitucional, Brasil.
- Direitos humanos e o direito ao trabalho
- O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais
- O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
- Os desafios trabalhistas à constituinte
- O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
- A Constituição de 1988, nos seus 25 anos (X)
Tópico: Constituição, Brasil.
- Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
- Os desafios trabalhistas à constituinte
- Direito de família nas constituições de língua portuguesa.
- A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
- Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ - Consideraçõessobre o tema a partir do princípio federativo
- A federação brasileira, a entidade municipal e a repartição de competências - Aspectos controversos
Autor: Garcia, Maria
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
- Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
- A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
- Opinião pública e a interpretação da Constituição
- As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
- Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.