Registros relacionados: Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresas : medida provisória de 29.12.1994.
- Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa
- Aspectos da participação do empregado nos lucros da empresa
- A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
- A participação nos lucros
- Sobre a participação do empregado no lucro da empresa
- A participação do trabalho no lucro das empresas
Assunto: Participação nos lucros, Brasil.
- A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
- Aspectos econômicos da participação dos empregados nos lucros
- Pagamento de bônus a executivos
- A participação do trabalho no lucro das empresas
- Contribuição previdenciária sobre adiantamento de resultados(Artigo 5º, Inciso II, do Decreto nº 3.048/1999)
- A interpretação literal e a aplicação da isenção do Decreto-lei nº 1.510/1976 ao imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de participações societárias bonificadas.
Assunto: Medida provisória, Brasil.
- Medida provisória nº 767/2017 : restrições aos direitos sociais e previdenciários.
- Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da Medida Provisória nº. 1053
- Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
- Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
- Medidas provisórias: Estados e Municípios.
- Comentários à MP 881/2019 : primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da liberdade econômica no direito administrativo.