Similar Items: O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo.
Topic: Ação civil pública, Brasil.
- A legitimação de associações na Ação Civil Pública
- Assistência e litisconsórcio no pólo ativo da ação civil pública. A legitimação concorrente e disjuntiva.
- Conselhos de fiscalização profissional não estão obrigados a concurso público
- Limites à legitimidade das associações nas ações coletivas.
- Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública ; suspensão da cobrança ; ilegitimidade "ad causum" do ministério público ; lei municipal.
Topic: Defensoria pública, Brasil.
- A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
- A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
- Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
- (Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública
- As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
- A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública
Author: Zufelato, Camilo
- Da dispensabilidade da liquidação prévia da condenação coletiva genérica nos cumprimentos individuais de sentença.
- Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour
- Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte
- Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.
- O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17.
- Ação coletiva passiva no direito brasileiro : necessidade de regulamentação.