Documents similaires: A tutela provisória do novo Código de processo civil e sua aplicação na ação de improbidade administrativa.
- O novo perfil da tutela provisória.
- Segundas linhas sobre a tutela provisória.
- A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro.
- Indisponibilidade de bens na Lei de improbidade administrativa
- Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo.
- Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias.
Sujet: Tutela cautelar, Brasil.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo.
- Ainda sobre a distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar
- Tutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.
- Direito fundamental à duração razoável do processo
- Do cabimento da tutela antecipatória na ação civil pública
Sujet: Improbidade administrativa, Brasil.
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- Improbidade urbanística e violação da legítima confiança.
- Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 46.
- Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental.
- Conexão entre os atos de improbidade administrativa
Auteur: Batista, Thiago Buchi
Auteur: Gomes Junior, Luiz Manoel
- Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
- Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
- A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
- Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
- A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça.
- Compromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.