Registros relacionados: Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas.
- Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal - Busca pela do art. 68 d Lei 11.101/2005
- A Lei de falência e recuperação de empresas e sua contribuição para a materialização da função social da empresa
- O plano de recuperação e o controle judicial da legalidade
- A contagem dos prazos nos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
- Análise ecônomico-jurídica da lei de falências e de recuperação de empresas em 2005
- Reforma da Lei de recuperação de falências
Assunto: Recuperação de empresa, Brasil.
- Da sujeição de créditos à recuperação judicial de empresa sob a perspectiva temporal.
- A constrição de bens do devedor em recuperação judicial para a satisfação de créditos extraconcursais.
- Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial: as empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação: declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicial
- O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por Cram Down.
- Recuperação judicial
- Análise ecônomico-jurídica da lei de falências e de recuperação de empresas em 2005
Assunto: Prazo (processo civil), Brasil.
- Exceções rituais
- O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A, do CPC
- Tempo como um bem jurídico.
- Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.
- O início do prazo para cumprimento de sentença
- A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho