Documents similaires: Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
- Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
- Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
- Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
- O negócio jurídico processual : um novo capítulo no direito das garantias: o exemplo da propriedade fiduciária.
- Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
- Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Sujet: Negócio jurídico, Brasil.
- Os contratos inteligentes sob a perspectiva da análise econômica do direito : da eficiência ao menor custo de transação.
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Negócios jurídicos processuais sobre mediação e conciliação
- O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita : repercurssões na órbita da responsabilidade contratual.
- A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro.
- O estado do perigo no novo Código civil.
Sujet: Fato jurídico, Brasil.
- Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato
- Ciência normativa do direito, fato e fattispecie : estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela.
- Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC).
- Fato consumado no direito empresarial
- A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
- O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional.
Auteur: Di Spirito, Marco Paulo Denucci
- A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático?
- Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
- Notas sobre o art.42-A do CDC (Lei 12.039/2009): sua combinação com as regras cambiais e suas consequências para o boleto bancário
- A relação entre a defensoria pública e a OAB pelo ângulo dos limites constitucionais à atuação das entidades de fiscalização profissional: um enfoque a partir do art. 5.°, XIII, da CF/1988
- A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC
- Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.