Ejemplares similares: Autonomia da vontade no estatuto da cidade: uma reformulação da proteção à propriedade privada
- A expansão da autonomia da vontade nas relações privadas internacionais e seus reflexos no direito brasileiro.
- A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
- A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
- Estatuto da cidade e a função social da propriedade
- A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos
- Autonomia da vontade do Direito Contratual
Tópico: Autonomia da vontade, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 12.
- Transplante "inter vivos" : autorização dos pais e negativa da criança.
- Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade : reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129/2015).
- Aspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatória.
- Negócio jurídico processual e a coisa julgada : limites e possibilidades de sua formulação pelas partes.
- Repensando a autotutela : conceito e limites no direito brasileiro.
Tópico: Direito de propriedade, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 19.
- Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- Desapropriação, interesse público e controle judicial.
- A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolítica
- Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir