Documents similaires: (Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista : suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito.
- (Re)pensando e (re)construindo o objeto do processo penal
- (Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares
- (Re)pensando a proporcionalidade : uma análise no âmbito das prisões cautelares
- O precedente judicial no novo Código de Processo Civil brasileiro : uma leitura a partir do contraditório processual.
- O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás.
- Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Sujet: Processo civil, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Sujet: Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil.
- O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
- O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer
- Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil.
- Fundamentos do processo.
- Processo constitucional: relações entre processo e constituição
- Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Auteur: Santos, Paulo Junior Trindade dos
Auteur: Möller, Gabriela Samrsla
- O precedente judicial no novo Código de Processo Civil brasileiro : uma leitura a partir do contraditório processual.
- (Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista : suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito.
- Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
- O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás.