Similar Items: Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação.
- Casamento religioso autônomo (resgate histórico).
- Casamento religioso autônomo (resgate histórico)
- Casamento nulo e inexistente : matrimônio religioso putativo.
- O casamento no Brasil e na Inglaterra : estudo comparativo.
- A recepção do casamento religioso e o Novo Código Civil
- O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial.
Topic: Casamento, aspectos jurídicos, Brasil.
- A Questão patrimonial na relação matrimonial
- Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 40.
- Responsabilidade civil e relacionamento extraconjugal.
- Pode existir testamento obrigatório? : uma solenidade adicional para os novos matrimônios.
- O casamento e a escolha do regime de bens da pessoa com deficiência : uma discussão necessária.
Topic: Anulação de casamento, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 3.
- Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
- Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005
- Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
- Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 6.
Author: Romano, Rogério Tadeu
- Os chamados litígios estruturais.
- A assunção da dívida.
- A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.
- Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
- O artigo 25, III, da Lei de licitações e seus problemas.
- Sancionada a lei que criminaliza o bullying e dá maior punição para crimes contra crianças e adolescentes.