Ejemplares similares: Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.
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- A tutela da evidência como técnica de atuação judicial.
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Tópico: Tutela de evidência, Brasil.
- A fluidez elementar das tutelas provisórias : fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência.
- Estabilização para além da tutela antecipada antecedente.
- Testemunho escrito.
- Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
- Fungibilidade entre tutela de urgência e tutela de evidência : intersecção entre processos sumários com função cautelar e decisória.
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Tópico: Precedente judicial, Brasil.
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
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- A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral : crítica e solução.
- Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
- A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
- Pretensão ou defesa contra precedentes vinculante nos juizados especiais : consequências da caracterização como litigância de má-fé.