Similar Items: Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
- Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
- Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
- Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria.
- Ferramenta ou muleta? : breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais.
- As teses jurídicas e o sistema de precedentes obrigatórios : estabelecendo critérios à sua formação.
- A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.
Topic: Decisão judicial, Brasil.
- Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- A motivação per relationem
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Topic: Jurisprudência, Brasil.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de contas
- Devido processo legal e relação de emprego: incidência do princípio do devido processo legal na relação de Direito Material
- Contrato de aprendizagem
- Honorários de advogado na Justiça do Trabalho: uma nova perspectiva
- Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil