Similar Items: A interpretação contemporânea da sucessão legítima : filiação artificial homóloga post mortem.
- Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório do filho póstumo.
- As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem
- Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem
- O direito sucessório do filho concebido por reprodução humana assistida homóloga post mortem.
- Os avanços biotecnológicos e o biodireito: a questão sucessória dos filhos gerados por reprodução artificial homóloga post mortem
- As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem
Topic: Sucessão legítima, Brasil.
- Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
- Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
- Os direitos sucessórios na união estável
- Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 43.
- A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário.
Topic: Hermenêutica, Brasil.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Esclarecimentos sobre a interpretação da lei penal.
- A prescrição do FGTS: a Súmula 362 do TST, o problema das antinomias jurídicas e a consistência do sistema
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004.
- As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
Author: Riva, Léia Comar
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas.
- O direito de família e as novas determinações do Estatuto da pessoa com deficiência.
- A mulher idosa e a constante luta contra a violência doméstica.
- Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
- A união estável e os novos marcos regulatórios.
Author: Riva, Luisa Comar
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- A união estável e os novos marcos regulatórios.
- A Lei de introdução às normas do direito brasileiro e os novos marcos regulatórios da união estável.
- A interpretação contemporânea da sucessão legítima : filiação artificial homóloga post mortem.
- A coparentalidade enquanto nova forma de parentalidade.
- A Lei de introdução às normas do direito brasileiro e os novos marcos regulatórios da união estável.