Documents similaires: A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista : uma afronta ao acesso à justiça?
- A liquidação da petição inicial trabalhista e suas peculiaridades : indicação de reflexos e limitações.
- Breves linhas sobre a extinção liminar do processo : indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedido.
- A nova petição inicial trabalhista.
- A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório : por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
- Análise de petições iniciais.
- Arquivamento da reclamação
Sujet: Petição inicial, Brasil.
- Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
- Considerações sobre algumas das reformas do Código de processo civil.
- O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
- Julgamento prima facie (artigo 285-A do código de processo civil)
- A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006
- Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores
Sujet: Acesso à justiça, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
- Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Auteur: Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
- Reforma trabalhista : da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes.
- A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista : uma afronta ao acesso à justiça?
- A proteção à maternidade no direito internacional do trabalho.
- Análise da formação do tema repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão.