Ejemplares similares: Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres.
- Lixo hospitalar
- Resíduos de serviços de saúde: pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
- O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010
- Repensando o lixo
- Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
- Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Tópico: Degradação ambiental, Brasil.
- Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
- Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
- A responsabilidade do Estado por danos ambientais
- A farra dos sacos plásticos
- Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Tópico: Biossegurança, Brasil.
- A engenharia genética e a administração pública federal
- Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco: o caso do Algodão Bollgard, Evento 531
- Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres.
- O princípio da proporcionalidade como critério de ponderação entre direitos da personalidade e direito à liberdade de pesquisa científica
- Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
- CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos.