Registros relacionados: Interpretação no Código tributário nacional.
- A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
- Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literal
- 50 anos do Código tributário nacional.
- Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
- A interpretação das imunidades tributárias
- Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Assunto: Legislação tributária, interpretação, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Assunto: Direito tributário, Brasil.
- Interpretação da legislação tributária
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- Os contribuintes perderam o bonde da história?
- Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
- A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário.
- Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
Autor: Cassone, Vittorio
- Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
- IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
- Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.
- IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
- A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
- Interpretação no Código tributário nacional.