Assunto: Direito processual constitucional
- Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
- Uma tipologia das sentenças constitucionais
- Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica
- La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta
- O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
- A teoria geral do processo e a parte geral do novo Código de processo civil.
Assunto: Direitos e garantias individuais
- La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta
- O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
- Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo
- Teoria geral do processo constitucional
- Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al derecho procesal constitucional
- The constitutional process in the construction of the Law Democratic State.
Autor: Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Registros relacionados: Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
- Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al derecho procesal constitucional
- Es Kelsen el fundador del Derecho Procesal Constitucional ? análisis de un debate contemporáneo
- Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
- Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
- Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
- Estudio introductorio al Código procesal constitucional de Bolivia.
Registros relacionados: Uma tipologia das sentenças constitucionais
- Sentenças mandamentais e determinativas.
- A sentença mandamental : da Alemanha ao Brasil.
- A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais
- Quando começa o cumprimento de sentença?
- Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada.
- Novos contornos da sentença mandamental