Edição, coedição e folder

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Formato:	Online
Acesso em linha:	https://memoria.tjdft.jus.br/edic-ao-co-edic-ao-e-folder

Registros relacionados: Edição, coedição e folder

Visualização Rápida
Comentários à edição 2015 do international arbitration survey.
Visualização Rápida
Os novos contratos da FIDIC, edição de 2017.
Visualização Rápida
A celebração de contrato de edição de obra psicografada.
Visualização Rápida
<strong>RHJ Edição 02 - Homenagem ao Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves</strong>
Visualização Rápida
Edição de medidas provisórias e o direito ao devido processo legislativo
Visualização Rápida
<strong>RHJ Edição 01 - Homenagem ao Des. Getúlio de Moraes Oliveira</strong>
Visualização Rápida
Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
Visualização Rápida
O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.
Visualização Rápida
Reforma trabalhista : limitação da atuação da justiça do trabalho e edição de súmulas.
Visualização Rápida
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos.
Visualização Rápida
Contrato de edição : breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98.
Visualização Rápida
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Visualização Rápida
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
Visualização Rápida
Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.
Visualização Rápida
A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de direitos autorais : avanço ou retrocesso?
Visualização Rápida
A responsabilidade civil dos notários e registradores e a edição da Lei 13.286, de 10 de maio de 2016.
Visualização Rápida
Os desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo Marco legal : Lei 14.273/2021.
Visualização Rápida
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Visualização Rápida
Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Visualização Rápida
A proteção do terceiro adquirente na fraude de execução e a edição da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
Visualização Rápida
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Visualização Rápida
Exposição de motivos do Código de processo civil de 2015 : breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos Códigos de processo civil brasileiros.
Visualização Rápida
121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela