QR Code

Edição, coedição e folder

Bibliographic Details
Main Author:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Format:	Online
Online Access:	https://memoria.tjdft.jus.br/edic-ao-co-edic-ao-e-folder

Similar Items: Edição, coedição e folder

Quick Look
Comentários à edição 2015 do international arbitration survey.
Quick Look
Os novos contratos da FIDIC, edição de 2017.
Quick Look
A celebração de contrato de edição de obra psicografada.
Quick Look
<strong>RHJ Edição 02 - Homenagem ao Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves</strong>
Quick Look
Edição de medidas provisórias e o direito ao devido processo legislativo
Quick Look
<strong>RHJ Edição 01 - Homenagem ao Des. Getúlio de Moraes Oliveira</strong>
Quick Look
Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
Quick Look
O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.
Quick Look
Reforma trabalhista : limitação da atuação da justiça do trabalho e edição de súmulas.
Quick Look
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos.
Quick Look
Contrato de edição : breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98.
Quick Look
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Quick Look
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
Quick Look
Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.
Quick Look
A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de direitos autorais : avanço ou retrocesso?
Quick Look
A responsabilidade civil dos notários e registradores e a edição da Lei 13.286, de 10 de maio de 2016.
Quick Look
Os desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo Marco legal : Lei 14.273/2021.
Quick Look
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Quick Look
Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Quick Look
A proteção do terceiro adquirente na fraude de execução e a edição da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça
Quick Look
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
Quick Look
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Quick Look
Exposição de motivos do Código de processo civil de 2015 : breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos Códigos de processo civil brasileiros.
Quick Look
121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela