239.2 - Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de adulteração de sinal de identificador de veículo automotor, [artigo 311 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se em adulterar o número do chassi, ou de qualquer sinal identificador de veíc...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/239-2-adulterac-ao-de-sinal-identificador-de-ve-iculo-automotor |
| Resumo: | Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de adulteração de sinal de identificador de veículo automotor, [artigo 311 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se em adulterar o número do chassi, ou de qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. |
|---|