Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10027 |
Registros relacionados: Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
- Clausulas restritivas : inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade.
- Das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
- Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)
- Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer)
- Doação. Reserva de usufruto e cláusula de inalienabilidade
- Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas.