O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10177 |
| _version_ | 1872069199015182336 |
|---|---|
| author | Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| author_browse | Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| author_facet | Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| author_sort | Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:15:34Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10177 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-28T00:15:34Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-101772024-05-16T20:03:21Z O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação Rodrigues, Marilene Talarico Martins Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Matéria tributária, jurisprudência, alteração, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. 2012-05-23T17:23:35Z 2012-05-23T17:23:35Z 2007-09 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 38-62, set./out. 2007. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10177 other application/pdf Magister |
| spellingShingle | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Matéria tributária, jurisprudência, alteração, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. Rodrigues, Marilene Talarico Martins O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| title | O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| title_full | O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| title_fullStr | O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| title_full_unstemmed | O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| title_short | O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| title_sort | o processo tributário e as decisões do stf em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação |
| topic | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Matéria tributária, jurisprudência, alteração, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Matéria tributária, jurisprudência, alteração, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10177 |
| work_keys_str_mv | AT rodriguesmarilenetalaricomartins oprocessotributarioeasdecisoesdostfemsituacoesdemudancadejuriprudencialimitesdeaplicacao |