Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Derzi, Misabel de Abreu Machado, Santiago, Igor Mauler
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2007
Sujets:	Fiscalização tributária, impostos, empresa, Brasil. Transporte de mercadoria, transferência, empresa, impostos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10242

Documents similaires: Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.

Aperçu
Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.
Aperçu
Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
Aperçu
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Aperçu
Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito para médias e pequenas empresas, como para pessoas físicas - Toda a Administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores - ISS da gestão devido no estabelecimento matriz e não nas filiais - Parecer
Aperçu
A prática do Drawback nas relações internas e internacionais
Aperçu
Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública
Aperçu
Há ou não nascimento de obrigação tributária, em razão do fechamento de empresa individual, com a transferência dos seus ativos à pessoa física?
Aperçu
Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 14.
Aperçu
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na saída de produto importado do estabelecimento importador : notas sobre o julgamento do EREsp n° 1.403.532 em face da estrutura do imposto.
Aperçu
A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo Simples Nacional
Aperçu
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Aperçu
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Aperçu
A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição.
Aperçu
Implicações tributárias do Repes e do Recap
Aperçu
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Aperçu
O direito à certidão positiva com efeito de negativa e o recurso voluntário intempestivo
Aperçu
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Aperçu
Aspectos tributários da constituição patrimonial de holdings familiares como mecanismo de planejamento sucessório.
Aperçu
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
Aperçu
Os impostos dos Estados e do Distrito Federal : dos princípios e das vedações que lhes são próprios.
Aperçu
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Aperçu
Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
Aperçu
A cobrança tributária em face de empresa em processo de recuperação judicial : uma reflexão à luz de recente julgado do STJ e da edição da Lei 13.043/2014.