Cofins de sociedade de profissionais liberais: polêmica sobre isenção

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2006
Materias:	Isenção tributária, legislação, jurisprudencia, Brasil. Contribuição social, isenção, revogação, Brasil. Profissional liberal, Brasil. Hierarquia das leis, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Fisco, jurisprudência, Brasil. Seguridade social, Brasil. Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10953

Ejemplares similares: Cofins de sociedade de profissionais liberais: polêmica sobre isenção

Vista rápida
A Cofins e as sociedades de profissionais
Vista rápida
O caso da COFINS das sociedades profissionais: análise da legitimidade da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença à ADC nº 1-DF
Vista rápida
STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais
Vista rápida
O pequeno empresário e a Cofins
Vista rápida
Mudanças jurisprudenciais e segurança jurídica: análise crítica a partir do caso Cofins para sociedades profissionais regulamentadas
Vista rápida
Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas
Vista rápida
A não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo
Vista rápida
PIS e Cofins: isenções nas vendas para a Zona Franca de Manaus
Vista rápida
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Vista rápida
Anotações sobre a isenção da COFINS concedida pela LC 70/1991 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas MedProv 1.858/1999 e 2.158-33/2001
Vista rápida
Cofins : os direitos dos contribuintes prestadores de serviços : súmula 276 e artigo 30 da lei 10.833/2003.
Vista rápida
Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357950-RS
Vista rápida
Desenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da Cofins
Vista rápida
Isenção da COFINS para empresas prestadoras de serviços : alcance da Súmula nº 276 do STJ
Vista rápida
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Vista rápida
Inteligência do art. 40 do ADCT Impossibilidade de criação de restrições aos incentivos constitucionalizados em 1988
Vista rápida
STF decide que as sociedades de profissão regulamentada devem pagar ISS fixo : e ponto!
Vista rápida
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
Vista rápida
A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
Vista rápida
Possíveis consequências da unificação do PIS/Cofins.
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Cofins isenção: sociedades civis de profissão regulamentada: Lei complementar nº 70/1991 versus Lei Ordinária nº 9.430/1996 - posicionamento do Supremo Tribunal Federal pela validade da revogação e inexistência de hierarquia - incompetência para apreciar a matéria e questões conexas
Vista rápida
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional