O processo penal como instrumento de democracia
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Publié: |
Notadez
2005
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11107 |
Documents similaires: O processo penal como instrumento de democracia
- Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?): a Lei n. 12.978/2014 e a inclusão do artigo 218-B do CP no rol dos Crimes Hediondos
- O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei n. 12.978/2014
- Alteração no Código Penal: o delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
- O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da constituição penal global.
- O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da Constituição penal global
- Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública