O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro

Bibliographic Details
Main Author:	Castro, Fabio Caprio Leite de
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Ajuris 2003
Subjects:	Motivação da sentença. Teoria do direito. Motivação da sentença, Brasil. Princípio constitucional, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11492

Similar Items: O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro

Quick Look
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Quick Look
A motivação do juízo fático-probatório.
Quick Look
A motivação da sentença : recentes alterações nos Códigos de processo civil português e brasileiro.
Quick Look
Do arbítrio à razão : reflexões sobre a motivação da sentença.
Quick Look
Garantia à motivação das decisões
Quick Look
Motivação da sentença.
Quick Look
A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.
Quick Look
A garantia da motivação e o artigo 935 do Código civil : a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júri.
Quick Look
Motivação das decisões.
Quick Look
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Quick Look
Fundamentação das decisões judiciais : razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle.
Quick Look
Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
Quick Look
A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências.
Quick Look
Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito.
Quick Look
Sistema brasileiro de precedentes : principais características e desafios.
Quick Look
O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos
Quick Look
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Quick Look
O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais : uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboração.
Quick Look
Pronúncia e prisão cautelar: 20 anos para a efetivação do princípio da motivação dos atos jurisdicionais
Quick Look
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.
Quick Look
A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal
Quick Look
O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos juizados especiais cíveis
Quick Look
A impossibilidade humana em julgamento imparcial
Quick Look
A impossibilidade humana de um julgamento imparcial