Coisa julgada versus fiscalização de constitucionalidade : apontamentos para compreensão dos artigos 475-L, II, §1º, e 741, II, parágrafo único, do CPC.

Similar Items

• Coisa julgada inconstitucional (art. 741 e 475-L do CPC) - reflexões em torno de um texto de Marinoni
  by: Tesheiner, José Maria
  Published: (2009)
• A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC
  by: Carreira, Guilherme Sarri
  Published: (2011)
• Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
  by: Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, et al.
  Published: (2014)
• A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
  by: Theodoro Junior, Humberto
  Published: (2005)
• Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
  by: Zavascki, Teori Albino
  Published: (2005)