Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro HC no STJ

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Luiz Flávio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2005
Sujets:	Tribunal supremo, competência, Brasil. Habeas corpus (processo penal), Brasil. Súmula, crítica, Brasil. Pena restritiva de liberdade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12199

Documents similaires: Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro HC no STJ

Aperçu
Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente
Aperçu
É possível o habeas corpus para discutir a dosimetria da pena?
Aperçu
Progressão nos crimes hediondos
Aperçu
Habeas corpus de ofício em habeas corpus : liberdade para quem?
Aperçu
Habeas corpus ou habeas omme
Aperçu
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Aperçu
Do habeas corpus.
Aperçu
Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário
Aperçu
Liberdade para quem? : Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?
Aperçu
Nuevas tendencias en las penas alternativas
Aperçu
Considerações jurídicas para uma regulamentação do habeas corpus no Brasil : a observância da autonomia processual constitucional do habeas corpus e a experiência do amparo nacional na Argentina.
Aperçu
Hábeas corpus : derecho de los derechos
Aperçu
Prisão civil do depositário infiel : análise do HC 87.585-8 à luz do direito brasileiro e dos tratados internacionais – um estudo de lacunas e conflitos normativos.
Aperçu
O habeas corpus coletivo : uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana.
Aperçu
Pena pecuniária : avanço civilizatório do sistema penal?
Aperçu
A concessão de Habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal : análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020.
Aperçu
Atualidade e importância do habeas corpus no Brasil
Aperçu
“HABEAS CORPUS”: RECENT LEGISLATIVE CHANGES AND APPLICATION OF THE INSTRUMENT
Aperçu
O habeas corpus como garantia contra risco de constrangimento ilegal
Aperçu
A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP.
Aperçu
Michel Foucault e a genealogia da exclusão/inclusão: o caso da prisão na modernidade
Aperçu
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Aperçu
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Aperçu
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.