Uso de algemas

Bibliographic Details
Main Author:	Capez, Fernando
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Magister 2005
Subjects:	Tratamento de preso, aspectos constitucionais, Brasil. Equipamento defensivo, regulamentação, Brasil. Coação (direito penal), Brasil. Inviolabilidade pessoal, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12253

Similar Items: Uso de algemas

Quick Look
Algemas e dignidade humana.
Quick Look
Algemas para quem precisa
Quick Look
A prisão invisível
Quick Look
Monitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
Quick Look
Inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.
Quick Look
Monitoramento eletrônico do preso
Quick Look
O uso das cautelares de prisão na justiça penal negociada e o vício da coação nos contratos privados : uma análise a partir dos direitos da personalidade.
Quick Look
O monitoramento eletrônico e a supervisão de delinquentes na comunidade
Quick Look
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.
Quick Look
A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como alternativa ao regime semiaberto : a experiência da comarca de Porto Alegre.
Quick Look
O Projeto de lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
Quick Look
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.
Quick Look
Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório.
Quick Look
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
Quick Look
Fundamentos da adequação social em direito penal
Quick Look
Superior responsability for acts of torture commited by subordinates under international criminal law: the case of U.S. abuse against iraqi prisoners
Quick Look
O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária
Quick Look
A privacidade no ambiente virtual : avanços e insuficiências da Lei geral de proteção de dados no Brasil (Lei 13.709/18).
Quick Look
Da prova ilicitamente obtida no processo penal
Quick Look
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 14.
Quick Look
Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal
Quick Look
A prisão pós-disciplinar
Quick Look
A monitoração eletrônica no âmbito jurídico-penal e os impactos na saúde dos sujeitos monitorados.
Quick Look
Delineamentos do “direito de tentar” a regulação brasileira do uso compassivo, entre a urgência de assistência aos portadores de doenças raras e a bioética.