Uso de algemas

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Capez, Fernando
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2005
Sujets:	Tratamento de preso, aspectos constitucionais, Brasil. Equipamento defensivo, regulamentação, Brasil. Coação (direito penal), Brasil. Inviolabilidade pessoal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12253

Documents similaires: Uso de algemas

Aperçu
Algemas e dignidade humana.
Aperçu
Algemas para quem precisa
Aperçu
A prisão invisível
Aperçu
Monitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
Aperçu
Inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.
Aperçu
Monitoramento eletrônico do preso
Aperçu
O uso das cautelares de prisão na justiça penal negociada e o vício da coação nos contratos privados : uma análise a partir dos direitos da personalidade.
Aperçu
O monitoramento eletrônico e a supervisão de delinquentes na comunidade
Aperçu
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.
Aperçu
A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como alternativa ao regime semiaberto : a experiência da comarca de Porto Alegre.
Aperçu
O Projeto de lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
Aperçu
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.
Aperçu
Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório.
Aperçu
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
Aperçu
Fundamentos da adequação social em direito penal
Aperçu
Superior responsability for acts of torture commited by subordinates under international criminal law: the case of U.S. abuse against iraqi prisoners
Aperçu
O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária
Aperçu
A privacidade no ambiente virtual : avanços e insuficiências da Lei geral de proteção de dados no Brasil (Lei 13.709/18).
Aperçu
Da prova ilicitamente obtida no processo penal
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 14.
Aperçu
Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal
Aperçu
A prisão pós-disciplinar
Aperçu
A monitoração eletrônica no âmbito jurídico-penal e os impactos na saúde dos sujeitos monitorados.
Aperçu
Delineamentos do “direito de tentar” a regulação brasileira do uso compassivo, entre a urgência de assistência aos portadores de doenças raras e a bioética.