STF julga precatório

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Blasi, Ana
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Diários Associados 2012
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 62]. Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12968

Documents similaires: STF julga precatório

Aperçu
Regime especial de pagamentos de precatórios - Emenda Constitucional nº 62, de 11 de novembro de 2009
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
Aperçu
A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF
Aperçu
Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004
Aperçu
A interpretação conforme a Constituição
Aperçu
Precatórios impagáveis.
Aperçu
A Emenda n. 94 e o novo parcelamento de precatórios judiciais.
Aperçu
Desaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucional
Aperçu
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Aperçu
Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Aperçu
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Aperçu
Decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Da segurança jurídica e a decadência do direito de a administração anular seus atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, face à Emenda Constitucional nº 45.
Aperçu
A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019.
Aperçu
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Aperçu
Impactos das decisões do Supremo Tribunal Federal na competência da justiça do trabalho.
Aperçu
A aposentadoria especial do servidor público com deficiência e a problemática pela falta de legislação específica e suas mudanças com a Emenda Constitucional 103/2019.
Aperçu
Os precatórios judiciais e a intervenção federal
Aperçu
Compensação de precatórios com crédito tributário
Aperçu
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
Aperçu
Sobre a constitucionalidade dos parâmetros estabelecidos para a fixação do teto remuneratório do serviço público : um estudo à luz do leading case em julgamento no STF (MS 24.875)
Aperçu
Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST
Aperçu
Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios