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A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Harger, Marcelo
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Fórum 2004
Assuntos:
Magistrado, poderes e atribuições, Brasil.
Liberdade de pensamento, Brasil.
Súmula, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Servidor público, responsabilidade, Brasil.
Separação de poderes, Brasil.
Ato jurídico, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13009
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Descrição
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Registros relacionados

  • O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionais
    por: Tácito, Caio
    Publicado em: (2003)
  • A defesa de sua independência: um dever do magistrado
    por: Souto Maior, Jorge Luiz, et al.
    Publicado em: (2006)
  • Tratados internacionais. Denúncia: necessidade da participação do Poder Legislativo. O princípio constitucional da tripartição dos poderes
    por: Garcia, Maria
    Publicado em: (2012)
  • As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo
    por: Rabelo, Manoel Alves, et al.
    Publicado em: (2015)
  • A Constitucionalidade da Súmula Vinculante
    por: Saad, Bernardo de Vilhena
    Publicado em: (2007)

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