Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Medina, José Miguel Garcia
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2005
Materias:	Sentença mandamental, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Reforma processual civil, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13390

Ejemplares similares: Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC

Vista rápida
Tutela mandamental e efetividade das decisões judiciais
Vista rápida
Notas sobre as tutelas mandamental e executiva lato sensu nas Leis 10.358/2001 e 10.444/2002
Vista rápida
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Vista rápida
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Vista rápida
Efetivação da sentença mandamental
Vista rápida
Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material
Vista rápida
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
Vista rápida
A sentença mandamental.
Vista rápida
A sentença mandamental : da Alemanha ao Brasil.
Vista rápida
Súmula 410 do STJ: breve análise crítica
Vista rápida
As astreintes e o novo código de processo civil
Vista rápida
Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Vista rápida
Novos contornos da sentença mandamental
Vista rápida
As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas
Vista rápida
Sentenças mandamentais e determinativas.
Vista rápida
Appunti sulla tutela di condanna: trentacinque anni dopo
Vista rápida
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer.
Vista rápida
Reflexões sobre a sentença arbitral
Vista rápida
Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais : ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiro.
Vista rápida
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Vista rápida
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais: quadro atual e possibilidades de evolução
Vista rápida
Sobre a execução civil : réplica a Tesheiner.
Vista rápida
Saisine e astreinte
Vista rápida
Execução obrigacional e mandamentalidade.