Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sena, Beatriz Veríssimo de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2012
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Ato processual, revisão, Brasil. Usina hidroelétrica, construção, aspectos ambientais, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Políticas públicas, revisão, Brasil. Usina hidroelétrica de Belo Monte, construção, doutrinas e controvérsias, Rio Xingu (AM-PA).
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13434

Registros relacionados: Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte

Visualização Rápida
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Visualização Rápida
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte.
Visualização Rápida
O tratado de Itaipu
Visualização Rápida
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Visualização Rápida
A hidrelétrica Belo Monte na proibição do retrocesso ecológico
Visualização Rápida
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de participação?
Visualização Rápida
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade.
Visualização Rápida
O critério de rateio entre os municípios do ICMS gerado pelas usinas hidroelétricas, segundo o art. 158, IV e parágrafo único, da Constituição Federal
Visualização Rápida
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Visualização Rápida
Obrigação irrecusável
Visualização Rápida
Parecer. Itaipu. Natureza jurídica e prazo de prescrição para pretensões contra si propostas.
Visualização Rápida
Postergação do início do pagamento pelo uso de bem público das usinas Botox
Visualização Rápida
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Visualização Rápida
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária.
Visualização Rápida
A Itaipu e a lei das estatais.
Visualização Rápida
A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Visualização Rápida
A geração distribuída de energia e o financiamento de usinas fotovoltaicas por estruturas do mercado de capitais.
Visualização Rápida
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Visualização Rápida
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar.
Visualização Rápida
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira.
Visualização Rápida
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Visualização Rápida
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP.
Visualização Rápida
Construção do Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
Solo urbano e licenças urbanísticas