_version_ 1872062708023558144
author Teixeira, Guilherme Puchalski
author_browse Teixeira, Guilherme Puchalski
author_facet Teixeira, Guilherme Puchalski
author_sort Teixeira, Guilherme Puchalski
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:25:41Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13544
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T21:25:41Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-135442024-05-19T14:44:29Z Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência Teixeira, Guilherme Puchalski Coisa julgada, Brasil. Ato processual, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Jurisdição, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Relevância, Brasil. Decadência (processo civil), Brasil. Legalidade, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Reconhecimento de filho, Brasil. DNA, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Eficácia, Brasil. 2012-08-23T18:11:30Z 2012-08-23T18:11:30Z 2006-12 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 54, n. 350, p. 55-86, dez. 2006. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13544 other application/pdf Notadez
spellingShingle Coisa julgada, Brasil.
Ato processual, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Jurisdição, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Relevância, Brasil.
Decadência (processo civil), Brasil.
Legalidade, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Recurso (processo civil), Brasil.
Reconhecimento de filho, Brasil.
DNA, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Eficácia, Brasil.
Teixeira, Guilherme Puchalski
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
title Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
title_full Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
title_fullStr Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
title_full_unstemmed Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
title_short Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
title_sort ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
topic Coisa julgada, Brasil.
Ato processual, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Jurisdição, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Relevância, Brasil.
Decadência (processo civil), Brasil.
Legalidade, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Recurso (processo civil), Brasil.
Reconhecimento de filho, Brasil.
DNA, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Eficácia, Brasil.
topic_facet Coisa julgada, Brasil.
Ato processual, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Jurisdição, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Relevância, Brasil.
Decadência (processo civil), Brasil.
Legalidade, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Recurso (processo civil), Brasil.
Reconhecimento de filho, Brasil.
DNA, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Eficácia, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13544
work_keys_str_mv AT teixeiraguilhermepuchalski ampliacaodashipotesesderelativizacaodacoisajulgadaanalisesobopontodevistadaconveniencia