Contribuição dos inativos.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Machado Segundo, Hugo de Brito
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2004
Materias:	Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. Proventos, Brasil. Serviço público, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Imposto de renda, arrecadação, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Confisco, Brasil. Direito de propriedade, proteção, Brasil. Direito adquirido, proteção, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13680

Ejemplares similares: Contribuição dos inativos.

Vista rápida
Vícios da EC 41/2003: inconstitucionalidade da contribuição de inativos
Vista rápida
É constitucional a contribuição do servidor público inativo?
Vista rápida
É constitucional a contribuição do servidor público inativo?
Vista rápida
Contribuição dos inativos e pensionistas.
Vista rápida
A constitucionalidade da contribuição social dos inativos prevista na emenda constitucional n.41, de 31 de dezembro de 2003
Vista rápida
O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC41/03): lineamentos para o recolhimento de sua constitucionalidade
Vista rápida
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do servidor inativo.
Vista rápida
Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público
Vista rápida
A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade
Vista rápida
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união : Lei 9.783/99.
Vista rápida
Labirintos legais da aposentadoria do servidor público
Vista rápida
O aumento da contribuição previdenciária do servidor público.
Vista rápida
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada.
Vista rápida
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada.
Vista rápida
Reforma da previdência: ruim para uns, pior para outros
Vista rápida
Inteligência do comando constitucional de que o " cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei"
Vista rápida
O Regime previdenciário do servidor público à luz da Emenda Constitucional n. 20/98
Vista rápida
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67/03
Vista rápida
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Vista rápida
Servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social, que exerça paralelamente atividade laboral como autônomo: possibilidade de recolhimento da alíquota reduzida de 11%, como contribuinte individual
Vista rápida
Previdência social
Vista rápida
Previdência social.
Vista rápida
A crise da previdência
Vista rápida
Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras