Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13701 |
Registros relacionados: Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas
- Análise constitucional e legal dos crimes eleitorais
- Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974.
- Corrupção política e financiamento ilegal de partidos políticos e campanhas eleitorais.
- A reforma da legislação penal eleitoral : um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
- Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
- Considerações sobre o Direito e o processo penal eleitoral