O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Geder Luiz Rocha
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2008
Sujets:	Punição. Punição, Brasil. Defesa social, Brasil. Pena, Brasil. Política criminal, Brasil. Segurança pública, Brasil. Crime hediondo, estudo de caso, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Criminoso, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Poderes do Estado.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13743

Documents similaires: O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais

Aperçu
Apontamentos sobre crime, direito penal e pauperismo em Marx.
Aperçu
O direito fundamental a não ser castigado injustamente : um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena.
Aperçu
Penas alternativas ou o governo das pessoas pela punição?
Aperçu
Pensando a prisão na pós-modernidade
Aperçu
Pensando a prisão na pós-modernidade
Aperçu
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Aperçu
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Aperçu
Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 28.
Aperçu
A crítica de Hanna Arent ao julgamento de Heichman e a percepção da opinião pública quanto a primzia [sic] da dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade.
Aperçu
Função punitiva da responsabilidade civil: da [in]admissibilidade da pena civil pelo direito brasileiro
Aperçu
A vedação da dupla punição penal e o Estado Constitucional de Direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
A vedação da dupla punição penal e o estado constitucional de direito: um ensaio sobre a insconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Crítica normativa da teoria da prevenção geral positiva: 10 teses
Aperçu
Algunas reflexiones sobre la pena y el pensamiento penal
Aperçu
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
Aperçu
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
Aperçu
A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humana
Aperçu
Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.
Aperçu
Penal power in America : forms, functions and foundations.
Aperçu
A criminalização como último recurso (ultima ratio)
Aperçu
A criminalização como último recurso (ultima ratio)
Aperçu
A criminalização como último recurso (ultima ratio)