Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Ricardo Mariz de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2003
Materias:	Direito tributário, Brasil. Direito privado, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Competência tributária, Brasil. Sociedade civil, aspectos jurídicos, Brasil. Responsabilidade solidária, aspectos jurídicos, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Norma constitucional, natureza fiscal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13776

Ejemplares similares: Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário

Vista rápida
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
Vista rápida
Isonomia tributária: art. 150, II, CF o princípio da capacidade contributiva como princípio operacional da isonomia
Vista rápida
O conceito jurídico-tributário de receita.
Vista rápida
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Vista rápida
Tributação sobre a receita.
Vista rápida
Conceito constitucional de receita.
Vista rápida
Reforma tributária e a carga burocrática
Vista rápida
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Vista rápida
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Vista rápida
Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN
Vista rápida
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Vista rápida
Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos
Vista rápida
Planejamento tributário e empresarial : uma análise estrutural da reforma tributária.
Vista rápida
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Vista rápida
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Vista rápida
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Vista rápida
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Vista rápida
Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária
Vista rápida
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Vista rápida
Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
Vista rápida
Aproximação dos sistemas tributários
Vista rápida
Aproximação dos sistemas tributários
Vista rápida
Medprov [Medida provisória] 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
Vista rápida
Compensação de Créditos: A Grande Falácia em Torno do Artigo 170-A do CTN