Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martinez, Wladimir Novaes
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2004
Materias:	Seguridade social, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, aspectos jurídicos, Brasil. Contribuição parafiscal, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13852

Ejemplares similares: Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades

Vista rápida
A contribuição previdenciária do SAT/RAT e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública.
Vista rápida
Contribuições de seguridade social
Vista rápida
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio de previdência - RPPS
Vista rápida
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio da previdência social (RPPS)
Vista rápida
A não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais.
Vista rápida
Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança
Vista rápida
Contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (A) - Os Princípios da Tipicidade Cerrada e Tipicidade Aberta em Confronto num Caso Concreto
Vista rápida
A influência da pandemia da Covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP.
Vista rápida
Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas
Vista rápida
A alíquota do SAT e os conceitos jurídicos indeterminados do direito tributário brasileiro
Vista rápida
Contribuições que financiam programas sociais
Vista rápida
O financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovações
Vista rápida
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67/03
Vista rápida
O fator acidentário de prevenção e a extrafiscalidade.
Vista rápida
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário
Vista rápida
Dimensão jurídica do tributo vinculado
Vista rápida
Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
Vista rápida
Contribuição "Previdenciária" : Inexistência de responsabilidade do poder público
Vista rápida
A inconstitucionalidade da regra matriz de incidência tributária do seguro acidente do trabalho.
Vista rápida
O aprimoramento do seguro de acidentes de trabalho por meio da nova governança.
Vista rápida
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Vista rápida
Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho
Vista rápida
Economia política da seguridade social: Núcleo de Economia Política (NEP): Faculdade de Ciências Economicas da UFRGS
Vista rápida
Com a decisão do STF as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário