O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13869 |
| _version_ | 1872066083653943296 |
|---|---|
| author | Marinoni, Luiz Guilherme |
| author_browse | Marinoni, Luiz Guilherme |
| author_facet | Marinoni, Luiz Guilherme |
| author_sort | Marinoni, Luiz Guilherme |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:51:02Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13869 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T22:51:02Z |
| publishDate | 2004 |
| publishDateSort | 2004 |
| publisher | Notadez |
| publisherStr | Notadez |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-138692024-05-19T14:50:34Z O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material Marinoni, Luiz Guilherme Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Coisa litigiosa, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Ação rescisória, decisão judicial, Brasil. Perícia (processo civil), Brasil. Ação de investigação de paternidade, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Ato jurisdicional, segurança, Brasil. Sentença judicial, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil. Erro material, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Constitucionalidade das leis, aspectos morais, segurança, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Teoria do direito, Brasil. 2012-09-13T17:46:15Z 2012-09-13T17:46:15Z 2004-03 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 52, n. 317, p. 14-33, mar. 2004. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13869 other application/pdf Notadez |
| spellingShingle | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Coisa litigiosa, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Ação rescisória, decisão judicial, Brasil. Perícia (processo civil), Brasil. Ação de investigação de paternidade, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Ato jurisdicional, segurança, Brasil. Sentença judicial, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil. Erro material, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Constitucionalidade das leis, aspectos morais, segurança, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Teoria do direito, Brasil. Marinoni, Luiz Guilherme O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| title | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_full | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_fullStr | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_full_unstemmed | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_short | O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| title_sort | o princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material |
| topic | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Coisa litigiosa, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Ação rescisória, decisão judicial, Brasil. Perícia (processo civil), Brasil. Ação de investigação de paternidade, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Ato jurisdicional, segurança, Brasil. Sentença judicial, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil. Erro material, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Constitucionalidade das leis, aspectos morais, segurança, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Teoria do direito, Brasil. |
| topic_facet | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Coisa litigiosa, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Ação rescisória, decisão judicial, Brasil. Perícia (processo civil), Brasil. Ação de investigação de paternidade, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Ato jurisdicional, segurança, Brasil. Sentença judicial, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil. Erro material, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Constitucionalidade das leis, aspectos morais, segurança, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Teoria do direito, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13869 |
| work_keys_str_mv | AT marinoniluizguilherme oprincipiodasegurancadosatosjurisdicionaisaquestaodarelativizacaodacoisajulgadamaterial |