O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2004
Materias:	Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Coisa litigiosa, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Ação rescisória, decisão judicial, Brasil. Perícia (processo civil), Brasil. Ação de investigação de paternidade, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Ato jurisdicional, segurança, Brasil. Sentença judicial, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil. Erro material, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Constitucionalidade das leis, aspectos morais, segurança, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Teoria do direito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13869

Ejemplares similares: O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material

Vista rápida
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Vista rápida
A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Vista rápida
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Vista rápida
"Inexatidão material" e "erro de cálculo"
Vista rápida
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Vista rápida
Fundamentação das decisões judiciais, consequências práticas e o art. 20 da LINDB.
Vista rápida
Estado de coisas inconstitucional : da sedução à implementação.
Vista rápida
Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores
Vista rápida
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Vista rápida
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Vista rápida
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"
Vista rápida
Coisa Julgada inconstitucional por prejudicialidade transrescisória
Vista rápida
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional: uma interpretação acerca de sua flexibilização
Vista rápida
Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidade
Vista rápida
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Vista rápida
Da relativização da coisa julgada material nas ações investigatórias de paternidade
Vista rápida
O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria.
Vista rápida
A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Vista rápida
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Vista rápida
Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica.