Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial

Documents similaires

• Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
  par: Carneiro, Athos Gusmão
  Publié: (2004)
• Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal
  par: Carneiro, Athos Gusmão
  Publié: (2001)
• Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
  par: Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
  Publié: (2009)
• A ação rescisória fundada em prova nova : o conceito de novidade no CPC/2015 e o termo inicial do prazo decadencial do § 2° do art. 975.
  par: Arsuffi, Arthur Ferrari, et autres
  Publié: (2022)
• Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
  par: Moreira, Fernando Mil Homens
  Publié: (2008)