A Nova lei de custas processuais do estado de São Paulo e a isenção às fazendas públicas das despesas de postagem da citação e do porte de remessa e de retorno dos autos ao tribunal
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Notadez
2004
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13972 |
Documents similaires: A Nova lei de custas processuais do estado de São Paulo e a isenção às fazendas públicas das despesas de postagem da citação e do porte de remessa e de retorno dos autos ao tribunal
- Regime jurídico das custas processuais no Estado do Rio de Janeiro.
- O custo financeiro do processo.
- Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais.
- Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais.
- Honorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principal
- O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003