Moral tributária e o aspecto interno das normas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14021 |
Registros relacionados: Moral tributária e o aspecto interno das normas
- Interpretação da legislação tributária
- Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária
- Imunidade como norma de garantia institucional?
- Validade, vigência, eficácia e aplicação de normas jurídicas sob ponto de vista estrutural do sistema.
- Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
- Sistema constitucional e competências tributárias