Imutabilidade do litígio disciplinar.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, José Armando da
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2002
Materias:	Denunciação da lide, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. Nulidade, Brasil. Ato ilícito, Brasil. Ato disciplinar, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Poder executivo, competência, Brasil. Julgamento. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. Alçada. Instância. Litígio.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14108

Ejemplares similares: Imutabilidade do litígio disciplinar.

Vista rápida
O controle interno e externo do ato administrativo disciplinar.
Vista rápida
Anatomia jurídica do ato disciplinar
Vista rápida
Déficit de substância e déficit de eficácia no ato jurídico : competência jurisdicional : implicações.
Vista rápida
Controle externo do ato disciplinar
Vista rápida
Controle jurisdicional dos atos disciplinares do empregador.
Vista rápida
Vícios e formas de saneamento do ato disciplinar
Vista rápida
El derecho a la mentira como tutela preventiva de los derechos fundamentales de los trabajadores.
Vista rápida
Anulação de atos administrativos.
Vista rápida
Nulidade de ato jurídico : legimidade "ad causam" : inépcia da inicial : sanação de vícios.
Vista rápida
Revisão interna das punições disciplinares.
Vista rápida
O controle judicial do ato administrativo disciplinar.
Vista rápida
Responsabilidade dos servidores públicos: repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar
Vista rápida
Esboço de uma teoria das nulidades.
Vista rápida
Esboço de uma teoria das nulidades.
Vista rápida
Nulidades : princípios constitucionais e processuais.
Vista rápida
Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios
Vista rápida
Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios.
Vista rápida
Proporcionalidade da punição disciplinar
Vista rápida
Autonomia da instância disciplinar
Vista rápida
Breves reflexões acerca das nulidades no processo penal
Vista rápida
Estado de perigo: inovações do Novo Código Civil no Direito do Trabalho
Vista rápida
A motivação dos atos administrativos e suas peculiaridades no processo disciplinar.
Vista rápida
Nullities and the effects of defective procedural acts in european law.
Vista rápida
Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferência