O problema dos efeitos das contribuições sociais do contrato de trabalho
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Magister
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14583 |
Similar Items: O problema dos efeitos das contribuições sociais do contrato de trabalho
- Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições sociais
- O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários
- A natureza jurídica tributária das contribuições sociais
- Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
- Execução de contribuições sociais, súmula nº 368/TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho
- Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.