A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	FGV 2011
Materias:	Direito administrativo, Brasil. Sociologia jurídica, aspectos culturais, Brasil. Ato administrativo, controle, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Contrato administrativo, aspectos jurídicos, Brasil. Cláusula contratual, responsabilidade, Brasil. Interesse público, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14791

Ejemplares similares: A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico

Vista rápida
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Vista rápida
Entrevista com Jock Young (In Memoriam).
Vista rápida
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
Vista rápida
Cláusulas exorbitantes em contratos administrativos
Vista rápida
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Vista rápida
Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades
Vista rápida
Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades
Vista rápida
Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades
Vista rápida
O Contexto sinérgico das atividades de regulação administrativa concertada à luz dos denominados contratos administrativos
Vista rápida
Do contrato administrativo à administração contratual.
Vista rápida
Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.
Vista rápida
A invalidação do ato administrativo e o conflito entre legalidade, boa-fé e segurança jurídica como fundamentos de um princípio maior: o interesse público
Vista rápida
A estabilidade do ato administrativo criador de direitos à luz dos prncípios da moralidade, da segurança jurídica e da boa-fé
Vista rápida
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo.
Vista rápida
Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativo.
Vista rápida
Análise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativo
Vista rápida
Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas.
Vista rápida
Ato administrativo e indeterminabilidade do direito in abstracto : da aplicação do princípio da boa administração.
Vista rápida
O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos
Vista rápida
Ato administrativo nulo e decurso do tempo: seu regime jurídico-constitucional
Vista rápida
Algumas notas críticas sobre o princpio da presunção de veracidade dos atos administrativos
Vista rápida
A invalidade dos atos administrativos, especialmente diante da lei nº 9784/99 e do novo código civil
Vista rápida
A liberdade contratual no direito administrativo.
Vista rápida
Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação : aplicam-se no que couber?