A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Síntese
2012
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15256 |
| _version_ | 1872061651431194624 |
|---|---|
| author | Alves, Ana Clara da Rosa |
| author_browse | Alves, Ana Clara da Rosa |
| author_facet | Alves, Ana Clara da Rosa |
| author_sort | Alves, Ana Clara da Rosa |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:01:34Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15256 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T21:01:34Z |
| publishDate | 2012 |
| publishDateSort | 2012 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-152562024-05-19T12:48:05Z A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário Alves, Ana Clara da Rosa Lançamento tributário aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Decadência (direito tributário), Brasil. Poder judiciário, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. 2013-02-25T17:16:47Z 2013-02-25T17:16:47Z 2012-01 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 55-76, jan./fev. 2012. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15256 other application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Lançamento tributário aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Decadência (direito tributário), Brasil. Poder judiciário, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Alves, Ana Clara da Rosa A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| title | A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| title_full | A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| title_fullStr | A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| title_full_unstemmed | A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| title_short | A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| title_sort | desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário |
| topic | Lançamento tributário aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Decadência (direito tributário), Brasil. Poder judiciário, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. |
| topic_facet | Lançamento tributário aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Decadência (direito tributário), Brasil. Poder judiciário, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15256 |
| work_keys_str_mv | AT alvesanaclaradarosa adesconstrucaodolancamentotributariopelojudiciario AT alvesanaclaradarosa desconstrucaodolancamentotributariopelojudiciario |