A racionalidade matemática como limite objetivo intransponível à produção e aplicação do direito: um estudo de caso

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, Leonardo de Andrade
Otros Autores:	FGV
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	2012
Materias:	Tributo, legislação, Brasil. Cálculo (matemática), Brasil. Teoria do direito, Brasil. Impostos, base de cálculo, estudo de caso, Brasil. Constitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Teoria de Kelsen, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15563

Ejemplares similares: A racionalidade matemática como limite objetivo intransponível à produção e aplicação do direito: um estudo de caso

Vista rápida
O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.
Vista rápida
A lógica deôntica e a teoria tridimensional do direito.
Vista rápida
Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche
Vista rápida
Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche
Vista rápida
A teoria dos jogos no contexto social e a visão de controle
Vista rápida
"Legislador negativo" na obra de Hans Kelsen: origem, fudamento e limitações à luz da própria Reine Rechtslehre
Vista rápida
A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo
Vista rápida
Emolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade
Vista rápida
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
Vista rápida
A teoria das fontes do Direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado
Vista rápida
Kelsen e Luhmann: duas teorias sobre o Direito entre a epistemologia jurídica normativista e o construtivismo sistêmico
Vista rápida
Regime constitucional e leis nacionais e federais
Vista rápida
Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen
Vista rápida
Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado : pedido de modulação : solução de consulta nº13 emanada da Cosit : necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder a exclusão autorizada no Acórdão : opinião legal.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 20.
Vista rápida
Kelsen e o Direito Internacional
Vista rápida
A concepção normativista kelseneana
Vista rápida
A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras
Vista rápida
Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Vista rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Vista rápida
O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão
Vista rápida
Kelsen e o Direito internacional consuetudinário
Vista rápida
Kelsen e o normativo
Vista rápida
Técnica de tributação por dentro