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Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Magister 2013
Assuntos:
Tipo penal, Brasil.
Tipo penal, legislação, Brasil.
Crime, classificação, Brasil.
Crime, classificação, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Crime material, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Ministério público (processo penal), competência, Brasil.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula 96].
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15848
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